sábado, 10 de setembro de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL investiga discriminação praticada contra Ex-Testemunhas de Jeová

Não há conquista sem luta. Só há injustiça aonde opera o conformismo. Só permanece sofrendo aquele que não vai atrás de seus direitos. São esses ideais que conduzem nós, ex-Testemunhas de Jeová, a continuarmos a batalha contra o grande vilão que tanto amedronta membros e ex-membros desta religião a décadas: a prática da DESASSOCIAÇÃO promovida pela Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, que hipocritamente oprime, isola e mata socialmente ex-membros, mascarada atrás de uma ação dita “amorosa” para justificar uma atitude cruel que só visa calar e amedrontar quem discorda de seus ensinamentos.
Sebastião Ramos, funcionário público federal da UFC, foi uma Testemunha de Jeová que provou amargamente do egocentrismo e da megalomania dos chefes da Torre de Vigia. Como membro convicto de sua fé, quis transmiti-la por meios mais abrangentes da sociedade, publicando matérias A FAVOR da sua religião em jornais de grande circulação, tal como “O Povo”. Porém, como é uma religião exclusivista e sectária, o advertiu quanto ao que fazia e o puniu pela pena máxima: a desassociação. Como resultado, hoje, membros das Testemunhas de Jeová, orientados pela liderança, não o cumprimentam, sequer com um simples “OI”. Mudam de calçada para não passar por ele.
Caros leitores, vocês podem pensar que este manifesto seria para defender Sebastião, no entanto, este não é o caso, mas aqui nos manifestamos para relatar que ele foi mais além contra a intolerância religiosa perpetrada pela Sociedade Torre de Vigia que vem sendo aplicada aos ex-membros. Por saber que sua desassociação foi injusta (e não são raros os casos em que são cometidas injustiças), Sebastião não se abateu e foi atrás de seus direitos, entrando com uma reclamação no Ministério Público do Estado do Ceará, e pela primeira vez na história, a reclamação acabou resultando numa denúncia contra duas lideranças por crime de preconceito religioso, fato esse que causou alvoroço nos pátios da Torre de Vigia e gerou expectativas para desassociados entrar com ações na justiça.
Além de ações judiciais, Sebastião usou outras ferramentas exclusivas para denunciar a desassociação – Televisão, Rádio, manifestações públicas, campanhas de outdoors, etc. Outra tarefa monumental – se envolveu na construção do Fórum Cearense da Diversidade Religiosa, participou do 20º Encontro da Nova Consciência – PB, e ainda continua denunciando a desassociação através de seus periódicos e manifestos.
Desenha-se então um Novo Fato, Emblemático: Em 26 de Janeiro de 2011, Sebastião denuncia a DESASSOCIAÇÃO mais uma vez, desta feita, no Ministério Público Federal-CE, gerando um processo. A procuradora Nilce Cunha Rodrigues, da Coordenaria dos Direitos do Cidadão, ao tomar conhecimento do tratamento persecutório dispensado aos desassociados e dissociados, se comoveu muito, a ponto de iniciar uma investigação por dentro dos pátios da Sociedade Torre de Vigia, buscando detectar em seus livros e revistas orientações que incitam a discriminação contra ex-membros. Não poderia ser diferente, devido ser um caso considerado atípico e de alta complexidade, exigindo pesquisa nacional e internacional, inclusive o filme “Mundos Separados”, para firmar seu convencimento sobre o tema. Importante destacar ainda que, ex-anciãos, (pastores como são chamados) já prestaram depoimentos, e os livros “A Verdade sobre as Testemunhas de Jeová” e “Crise de Consciência” não passaram despercebidos                                                       Amedida que as investigações avançam, uma luz jurídica clareia mais e mais, se dissipando uma idéia preconcebida de que o Estado não poderia interferir em atos de uma religião que perpetra preconceito, e os relatórios processuais passam a serem confeccionados para se efetivar uma Ação Civil Pública contra a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados.
Com efeito, o promotor Dr. Pedro Casimiro Campos de Oliveira, Titular da 6ª Promotoria Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará, ao denunciar a DESASSOCIAÇÃO, deixou claro em seu parecer que o Estado pode interferir sim, quando uma organização religiosa venha a cometer excessos, se referindo a maneira como a “Sociedade Torre de Vigia” vem aplicando a sua excomunhão. Observem por favor: “Ser expulso da convivência religiosa de uma congregação é uma coisa, mas ser expulso da vida social e até familiar por conta de preceitos religiosos são fatos que nosso Estado não permite.”
Imagine como é você ser excomungado de uma religião, e como se já não bastasse ser tratado com discriminação, você não poder nem lutar pelos seus direitos, pois começa a ser ameaçado de ser processado e em situações extremas até intimidado verbalmente. Sebastião sofreu ameaças e intimidações em praça pública, consecutivamente por duas vezes, quando em meio a duas manifestações pacíficas, promovida pelo Fórum Cearense da Diversidade Religiosa, Testemunhas de Jeová ordenaram que encerrasse o que estava fazendo e só pararam quando viram que eram filmadas (o vídeo pode ser visto no youtube com título “Testemunhas de Jeová agridem dissidentes”). Pois bem, é este o motivo que leva milhares de desassociados e dissociados a se calarem ou mesmo a manter o anonimato. Se fossemos descrever em pormenores os insultos e constrangimentos que Sebastião tem enfrentado, em sua vida, desde sua desassociação, precisaria se escrever em livro.
A articulista e médica, Dra. Fátima Oliveira, do maior Jornal Mineiro O Tempo, relatou em seu artigo temático “Um Lembrete: No Brasil nenhuma religião se encontra acima da lei”, que a desassociação provoca um dano à honra e à imagem de uma pessoa. Sem sombras de dúvidas isto é uma verdade, pois existem desassociados que vivem e sobrevivem traumatizados, a ponto de não passear pelas ruas onde residem para não serem constrangidos.
Felizmente, o Ministério Público Federal, como o GUARDIÃO da Lei, não se deixa levar por pressões e chantagens e está ciente do mal que a desassociação causa à sociedade como um todo, sendo um caso de interesse público e que está sendo devidamente investigado e a competência da procuradora Dra. Nilce poderá fazer com que mais desassociados que sofrem em silêncio tenham a esperança de ser devidamente amparados pela justiça brasileira, assim como foi o caso de Maria da Penha, cuja luta também partiu do Ceará.
Gostaríamos de agradecer imensamente as entidades e personalidades da sociedade civil que muito tem nos apoiado nesta jornada de luta pela liberdade: Escritório Frei Tito de Alencar vinculado a Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; Centro de Referência de Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa; Vereador João Alfredo – PSOL; Barros Alves, poeta,jornalista e ensaísta, membro da Academia Cearense de Hagiologia; Fórum Cearense da Diversidade Religiosa; Associação Brasileira de Cultura ALABA; UNEGRO – União de Negros pela Igualdade; Secretaria Nacional Movimento Negro – PDT; FENEECE: Fórum Estadual de Entidades Negras do Ceará; DCE – Diretório Central dos Estudantes da UFC; Rede Nacional Afro-Religiosidade e Saúde; sem esquecermos amigos que se tornaram militantes e apoiadores.
Para finalizar, gostaríamos de ressaltar que, ao passo que surgirem novos fatos deste processo investigativo, passaremos a informar a sociedade brasileira, através de nossos periódicos e setores da mídia que sempre foi de fundamental importância para chegarmos até aqui.
Ex-Testemunhas de Jeová do Estado do Ceará
Fonte:  http://amapabusca.wordpress.com

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